Gabinete do Prefeito · 4 de junho de 2024
ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 2539/2024
GABINETE DO PREFEITO
ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 2539/2024
ANEXO ÚNICO
LEI MUNICIPAL Nº 2539, DE 28 DE MAIO DE 2024.
PLANILHA FINANCEIRA POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
ANEXO I - CONV. Nº 162/PGE/SEDUC REF. AMP. CCE.
RECEITA:
Iduso:6012
Grupo/Código: 1.701
Detalhamento: 3210
Código de aplicação: 004.086
Agência
Conta Bancária
Descrição da Conta
VALOR (R$)
2265-9
27.325-2
CONV. Nº 162/PGE/SEDUC REF. AMP. CCE
700.000,00
SALDO
700.000,00
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
0,00
TOTAL GERAL
700.000,00
EXCESSO DE ARRECADAÇÃO A SER INSERIDO AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, ATRAVÉS DO CONV. Nº 162/PGE/SEDUC - REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE CAPACITAÇÃO EDUCACIONAL - CCE MARIA CONCEIÇÃO DE SOUZA, FIRMADO ENTRE O ESTADO ATRAVÉS DA SEDUC E PREFEITURA MUNICIPAL TENDO COMO CONTRAPARTIDA O VALOR DE R$ 301.413,04 (TREZENTOS E UM MIL, QUATROCENTOS E TREZE REAIS E QUATRO CENTAVOS) TOTALIZANDO O VALOR DO CONVÊNIO EM R$ 1.001.413,04 (UM MILHÃO, UM MIL, QUATROCENTOS E TREZE REAIS E QUATRO CENTAVOS).
DESPESA:
Iduso:6012
Grupo/Código: 1.701
Detalhamento: 3210
Código de aplicação: 004.086
FICHA
DESCRIÇÃO
PROJ/ATIV.
ELEM. DESPESA
VALOR
621
OBRAS E INSTALAÇÕES
12.361.0011.1198.0000
44.90.51.00
RS 700.000,00
SUB TOTAL
RS 700.000,00
DESPESA:
Iduso:0
Grupo/Código: 2
Detalhamento: 500
Código de aplicação: 004.086
FICHA
DESCRIÇÃO
PROJ/ATIV.
ELEM. DESPESA
VALOR
622
OBRAS E INSTALAÇÕES
12.361.0011.1198.0000
44.90.51.00
RS301.413,04
SUB TOTAL
RS 301.413,04
TOTAL GERAL
RS1.001.413,04
Machadinho D'Oeste, 28 de maio de 2024.
PAULO HENRIQUE DOS SANTOS
Prefeito Municipal
Av. Castelo Branco, 3150 - Centro - Machadinho D´Oeste/RO CEP: 76.868-000
Contato: (69) 3581-3723 - Site: www.machadinho.ro.gov.br- CNPJ: 22.855.142/0001-73
Documento assinado eletronicamente (ICP-BR) porPAULO HENRIQUE DOS SANTOS,PREFEITO MUNICIPAL, em 03/06/2024 às 12:53, horário de Machadinho D'Oeste/RO, com fulcro no art. 18 doDecreto nº 3.431 de 06/03/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no sitetransparencia.machadinho.ro.gov.br, informando o ID569960e o código verificador9200382E.