Legislação estadual · Rondônia
Leis, decretos e outras normas de Rondônia, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL - REFAZ II.
RESOLVE SOBRE COMUNICAÇÃO DE PRISÃO EM FLAGRANTE DE DEPUTADO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR VEÍCULOS AUTOOMOTORES, ATRAVÉS DE DOAÇÃO, EM FAVOR DA FEDERAÇÃO DOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA RONDÔNIA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O MONTANTE DE R$ 7.797.900,00 EM FAVOR DA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PRODUÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - SEAPES.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.270.000,00 EM FAVOR DO FUNDO DE INVESTITMENTO E DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DE RONDÔNIA - FIDER.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O MONTANTE DE R$ 2.754,860,76 EM FAVOR DA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PRODUÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - SEAPES.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O MONTANTE DE R$ 28.246.753,00 DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTE DO ESTADO - DER.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPEMENTAR ATÉ O MONTANTE DE R$ 1.275.985,63 EM FAVOR DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEDUC.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR ATÉ O MONTANTE DE R$ 1.177.972,76 EM FAVOR DO FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO DOS SERVIÇOS JUDICIÁRIOS - FUJU.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ESPECIAL E SUPLEMENTAR ATÉ O MONTANTE DE R$ 64.482.539,45 EM FAVOR DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO, RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SEFIN, SECRETARIA DE ESTADO DA SEGRUANÇA, DEFESA E CIDADANIA, SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOVIMENTO AMBIENTAL E SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2007.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O LIONS CLUB DE CEREJEIRAS, COM SEDE EM CEREJEIRAS.
INSTITUI O DIA DO CLIENTE NO ESTADO.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 117, DE 4 DE NOVEMBRO DE 1994 (LEI ORGÂNICA DA DEFENSORIA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ESTABELECER ALÍQUOTAS DIFERENCIADAS DE IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO - ICMS RELATIVO A ENERGIA ELÉTRICA PARA OS CONSUMIDORES DA ZONA RURAL.
AUTORIA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA ATENDER, EXCLUSIVAMENTE, AS ADEQUAÇÕES DAS EMENDAS PARLAMENTARES DO PRESENTE EXERCÍCIO.
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DO SALÁRIO-FAMÍLIA DEVIDO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DE RONDÔNIA.
INSTITUI O SELO “PARCEIRO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO”.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR TÉ O MONTANTE DE R$ 464.192,46 EM FAVOR DO FUNDO ESPECIAL DE PORTEÇÃO AMBIENTAL - FEPRAM.
DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENARES AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 00h32 · Norma mais recente da lista: 23/08/2006