Assembleia Legislativa de Rondônia
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2007.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei ordinária nº 1.727, de 10 de abril de 2007INCLUI OS INCISOS IV E V, AO ARTIGO 22, DA LEI N° 1.659, DE 8 DE AGOSTO DE 2006.
Alterado(a) pelo(a)
Lei ordinária nº 1.728, de 10 de abril de 2007REVOGA O ARTIGO 36 DA LEI N° 1659, DE 8 DE AGOSTO DE 2006, QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2007".
Alterado(a) pelo(a)
Lei ordinária nº 1.750, de 27 de julho de 2007DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO I DO ARTIGO 22 DA LEI N° 1.659, DE 8 DE AGOSTO DE 2006.
Alterado(a) pelo(a)
Lei ordinária nº 1.752, de 31 de julho de 2007REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI N° 1.659, DE 8 DE AGOSTO DE 2006.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
VETO PARCIAL PROMULGADA PELA ALE