Legislação estadual · Rondônia
Leis, decretos e outras normas de Rondônia, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
DISPENSA A EXIGÊNCIA DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS RELACIONADOS COM O IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS A CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS INCIDENTE SOBRE AS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO RELACIONADAS, NOS TERMOS DO CONVÊNIO ICMS 72/06.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 600.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO EM FAVOR DA AGÊNCIA ESTADUAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - AGEVISA.
SUSTA O ANDAMENTO DA AÇÃO PENAL INSTAURADA CONTRA O DEPUTADO JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA.
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A SIMPLIFICAÇÃO E INTEGRAÇÃO DO PROCEDIMENTO DE REGISTRO E LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS INDIVIDUAIS E DE PESSOAS JURÍDICAS, CRIA A REDE ESTADUAL PARA A SIMPLIFICAÇÃO DO REGISTRO E DA LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS E NEGÓCIOS - REDESIM-RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.870,00 E CRIAR FONTE DE RECURSO, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO, EM FAVOR DO FUNDO PENITENCIÁRIO - FUEN.
CRIA A ESTRUTURA DA FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DE RONDÔNIA - FASER, CARGOS DE DIREÇÃO SUPERIOR.
SUSTA O ANDAMENTO DA AÇÃO PENAL INSTAURADA CONTRA O DEPUTADO JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA.
INSTITUI O PASSE-LIVRE PARA ESTUDANTES NOS SERVIÇOS INTERMUNICIPAIS DE TRANSPORTES, NO ÂMBITO DO ESTADO DE RONDÔNIA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR ATÉ O MONTANTE DE R$ 19.346.853,76 EM FAVOR DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR ATÉ O MONTANTE DE R$ 2.100.000,00 EM FAVOR DA AGENCIA ESTADUAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - AGEVISA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O MONTANTE DE R$ 762.000,00 EM FAVOR DA AGÊNCIA DE DEFESA SANITÁRIA AGROSILVOPASTORIL DO ESTADO DE RONDÔNIA - IDARON.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O MONTANTE DE R$ 1.001.000,00 EM FAVOR DA AGÊNCIA DE DEFESA SANITÁRIA AGROSILVOPASTORIL DO ESTADO DE RONDÔNIA - IDARON.
MODIFICA DISPOSITIVOS DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, SUPRIMINDO O VOTO SECRETO.
MANIFESTAÇÃO CONTRÁRIA A MANUTENÇÃO DE PRISÃO DE PARLAMENTAR.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.322.569,04 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO EM FAVOR DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.629.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO EM FAVOR DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 1° DA LEI N° 1.592, DE 31 DE MARÇO DE 2006.
DISPÕE SOBRE OS CARGOS DE DIREÇÃO SUPERIOR E EM COMISSÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MANIFESTAÇÃO CONTRÁRIA E MANUTENÇÃO DE PRISÃO DE PARLAMENTAR.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR ATÉ O MONTANTE DE R$ 14.071.555,00 EM FAVOR DA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PRODUÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - SEAPES, RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SEFIN - RS/SEFIN, SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA, DEFESA E CIDADANIA - SESDEC E SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAPEN.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 00h51 · Norma mais recente da lista: 06/12/2006