Assembleia Legislativa de Rondônia
DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 1° DA LEI N° 1.592, DE 31 DE MARÇO DE 2006.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei ordinária nº 1.592, de 31 de março de 2006DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
REAJUSTE DOS PENCIONISTAS/INATIVOS - PROMULGADA PELA ALE