Legislação estadual · Rondônia
Leis, decretos e outras normas de Rondônia, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO A JUÍZA SANDRA APARECIDA SILVESTRE DE FRIAS
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO II DO ARTIGO 27, § 2º DO ARTIGO 29 E ACRESCENTA O § 6º AO ARTIGO 30, DO REGIMENTO INTERNO.
DÁ DENOMINAÇÃO AO TREVO DA RO-399.
INSTITUI O CONSELHO ESTADUAL DE ACOMPANHAMENTO, CONTROLE SOCIAL, COMPROVAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PROFESSORES, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, PARA ATUAR NO ENSINO MÉDIO DAS ESCOLAS ESTADUAIS, CONFORME O CONVÊNIO 850012/2006 E, PROFESSORES PARA ATUAR NO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE ESTADUAL DE ENSINO COM DOTAÇÃO PRÓPRIA DO ESTADO.
ALTERA A REDAÇÃO DO § 1° DO ARTIGO 7° DA LEI COMPLEMENTAR 117, DE 4 DE NOVEMBRO DE 1994, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTARN° 357, DE 26 DE JULHO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DA PESCA PROFISSIONAL NAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DOS RIOS GUAPORÉ E MAMORÉ NO ESTADO DE RONDÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ADIN 4085
AUTORIZA A MESA DIRETORA A INSTITUIR E DISCIPLINAR A CONCESSÃO DE VERBA INDENIZATÓRIA E AUXÍLIOS AOS DEPUTADOS, PARA COBRIR DESPESAS NO EXERCÍCIO DO MANDATO PARLAMENTAR, DE ACORDO COM ATOS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA A LEI COMPLEMENTAR N° 341, DE 24 DE ABRIL DE 2006.
REVOGA O ARTIGO 36 DA LEI N° 1659, DE 8 DE AGOSTO DE 2006, QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2007".
INCLUI OS INCISOS IV E V, AO ARTIGO 22, DA LEI N° 1.659, DE 8 DE AGOSTO DE 2006.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ESTRUTURA BÁSICA E ESTABELECE AS COMPETÊNCIAS DA CORREGEDORIA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA.
ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 11 E ACRESCENTA O ARTIGO 70-A À LEI COMPLEMENTAR N° 326, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2005.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O MONTANTE DE R$ 2.000.000,00 EM FAVOR DA COORDENADORIA GERAL DE APOIO À GOVERNADORIA - CGAG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TRANSFORMA SESSÃO ORDINÁRIA EM SESSÃO ESPECIAL.
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO REGIMENTO INTERNO, APROVADO PELA RESOLUÇÃO Nº 32, DE 21 DE AGOSTO DE 1990.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 20-A DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.
APROVA O NOME DO SENHOR ANTÔNIO FRANCELINO DOS SANTOS, PARA O CARGO DE DEFENSOR PÚBLICO-GERAL.
FIXA SESSÃO ESPECIAL DO MOVIMENTO PRÓ-RONDÔNIA.
REVOGA O ARTIGO 198 E ACRESCENTA O ARTIGO 28-A AO REGIMENTO INTERNO.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 04h32 · Norma mais recente da lista: 10/05/2007