Assembleia Legislativa de Rondônia
REVOGA O ARTIGO 198 E ACRESCENTA O ARTIGO 28-A AO REGIMENTO INTERNO.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 6 de março de 2007
Autoria: TIZIU JIDALIAS
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Resolução nº 32, de 21 de agosto de 1990APROVA O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA.
Altera o(a)
Regimento Interno nº 3, de 21 de agosto de 1990REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA ATUALIZADO ATÉ A RESOLUÇÃO Nº 657, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
AUTORIA COMISSOES DE JUSTIÇA E FINANÇAS