Legislação estadual · Rondônia
Leis, decretos e outras normas de Rondônia, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 1.375, DE 17 DE AGOSTO DE 2004.
ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 369, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2007.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O MONTANTE DE R$ 2.500.000,00 EM FAVOR DA SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE, DA CULTURA E DO LAZER - SECEL.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSCIAÇÃO EDUCACIONAL DIMENSÃO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CEREJEIRAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO AUTISTA DE RONDÔNIA - AMA/RO, COM SEDE NA CIDADE DE PORTO VELHO.
FIXA O SUBSÍDIO MENSAL DOS DEPUTADOS ESTADUAIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 27, § 2° DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
ALTA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR N° 93, DE 3 DE NOVEMBRO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT E AO § 2º DO ARTIGO 188 DO REGIMENTO INTERNO E ACRESCENTA O § 3º AO MESMO ARTIGO.
ACRESCENTA DISPOSITIVOS À CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.
DISPÕE SOBRE O TÉRMINO DO PROCESSO DE LIQUIDAÇÃO E A EXTINÇÃO DE ESTATAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI N° 688, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, PARA EXTINGUIR O TERMO DE RETIFICAÇÃO E REGULAR O ADITAMENTO A AUTO DE INFRAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉITO SUPLEMENTAR ATÉ O MONTANTE DE R$ 1.035.000,00 (UM MILHÃO E TRINTA E CINCO MIL REAIS), EM FAVOR DO INSTITUTO TÉCNICO CIENTÍTICO E CULTURAL, DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA.
ALTERA DISPOSITIVOS DO ARTIGO 16, DA LEI COMPLEMENTAR N° 224, DE 4 DE JANEIRO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS COMPLEMENTARES N°S 332, E 333, AMBAS DE 27 DE DEZEMBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 1°, DA LEI COMPLEMENTAR N° 328, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2005.
ALTERA, MODIFICA E DA NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI N° 1.509, DE 8 DE AGOSTO DE 2005.
DÁ NOVA REDAÇÃO, EXTINGUE CARGOS E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 326, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2005.
EXTINGUE A SECRETARIA DA CASA MILITAR, CRIA O GABINETE MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA ATENDER, EXCLUSIVAMENTE, DESPESAS DE CAPITAL ATÉ O VALOR DE R$ 8.550,000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR O IMÓVEL QUE ESPECIFICA AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE RONDÔNIA - DETRAN/RO.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 04h52 · Norma mais recente da lista: 29/06/2007