Legislação estadual · Rondônia
Leis, decretos e outras normas de Rondônia, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI N° 1.659, DE 8 DE AGOSTO DE 2006.
CRIA NA ESTRUTURA DA FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DE RONDÔNIA - FASER, CARGOS DE DIREÇÃO SUPERIOR.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 329, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2005.
ALTERA OS ANEXOS I, III E IV, DA LEI COMPLEMENTAR N° 250, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2001.
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI N° 1.737, DE 30 DE MAIO DE 2007.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO I DO ARTIGO 22 DA LEI N° 1.659, DE 8 DE AGOSTO DE 2006.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ATÉ O MONTANTE DE R$ 10.000.000,00 EM FAVOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTE DO ESTADO DE RONDÔNIA - DER/RO.
CRIA NA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO - SEAD, CARGOS DE DIREÇÃO SUPERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI N° 688, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, PARA ADEQUÁ-LA ÀS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N° 87, DE 13 DE SETEMBRO DE 1996, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N° 122, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2006.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CRIAR PROGRAMA DE TRABALHO E ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATÉ O MONTANTE DE R$ 1.400.000,00 EM FAVOR DA UNIDADE RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SEFIN-RS/SEFIN.
DETERMINA A REALIZAÇÃO DE CONSULTA PLEBISCITÁRIA RELATIVA À CRIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE EXTREMA DE RONDÔNIA.
REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 249 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO E O ARTIGO 44 E SEUS PARÁGRAFOS DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE ASSISTÊNCIA E RECUPERAÇÃO DE VIDAS "MORADA DE DEUS" - CARVI, EM JÍ-PARANÁ
OBRIGA OS HOSPITAIS PÚBLICOS OU PARTICULARES A COMUNICAREM À DELEGACIA DE POLÍCIA MAIS PRÓXIMA, SOBRE OS ATENDIMENTOS DE CASOS DE MULHERES, CRIANÇAS, ADOLESCENTES E IDOSOS VÍTIMAS DE AGRESSÃO FÍSICA REALIZADOS EM SEUS PRONTO-SOCORROS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO ATÉ O MONTANTE DE R$ 885.621,47 EM FAVOR DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO ATÉ O MONTANTE DE R$ 122.000,00 EM FAVOR DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS - IPEM.
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO DISPOSTO NA LEI N° 1.572, DE 13 DE JANEIRO DE 2006.
ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS AO ARTIGO 6° DA LEI COMPLEMENTAR N° 292, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 374, DE 9 DE MAIO DE 2007.
ACRESCENTA ARTIGO AO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 05h13 · Norma mais recente da lista: 31/07/2007