Assembleia Legislativa de Rondônia
DÁ NOVA REDAÇÃO, EXTINGUE CARGOS E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 326, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2005.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Complementar nº 326, de 10 de novembro de 2005DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA E REESTRUTURA O QUADRO DE PESSOAL E O PLANO DE CARREIRAS, CARGOS E REMUNERAÇÕES DOS SEUS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar nº 397, de 30 de novembro de 2007REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 376, DE 22 DE MAIO DE 2007, E REPRISTINA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 326, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2005.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar nº 731, de 30 de setembro de 2013REESTRUTURA O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E REMUNERAÇÃO E O QUADRO DE PESSOAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
PLANO DE CARGOS DA ALE