Legislação estadual · Rondônia
Leis, decretos e outras normas de Rondônia, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO RURAL PONTAL DA AMAZÔNIA - ARPA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CACOAL.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA SERRA DOURADA LINHA 94 KM LADO SUL, NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ/RO.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO II DO ARTIGO 210 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, SESSÃO IV DO DESPORTO E DO LAZER.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 543, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009.
DÁ NOVA REDAÇÃO À EMENTA E AO ARTIGO 1° DA LEI N° 2.486, DE 31 DE MAIO DE 2011.
INSTITUI O PROGRAMA BOLSA ESTÁGIO REMUNERADO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA - PROBEL PARA ESTUDANTES DO ENSINO SUPERIOR, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
REGULAMENTA O ARTIGO 5°, PARÁGRAFO ÚNICO, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E INSTITUI NORMAS PARA A ALIENAÇÃO DE BENS PÚBLICOS IMÓVEIS E MÓVEIS DE PROPRIEDADE DO ESTADO DE RONDÔNIA.
INSTITUI O PROGRAMA DO JOVEM APRENDIZ DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA - PROJALE, VOLTADOÀ FORMAÇÃO TÉCNO-PROFISSIONAL DE JOVENS, MEDIANTE ATIVIDADES TEÓRICAS E PRÁTICAS DESENVOLVIDAS NO AMBIENTE DE TRABALHO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO SOCIAL DE ATENDIMENTO "PALAVRA VIVA" - CSA PALAVRA VIVA, NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ANGLICANA DE DESENVOLVIEMNTO SOCIOEDUCACIONAL, ATENDIMENTO A SAÚDE E SEGURANÇA ALIMENTAR - DESMOND TUTU, NO MUNICÍPIO DE ARIQUEMES.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO SOCIAL PROFESSOR EDINEUDO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR, MEDIANTE DOAÇÃO, BENS MÓVEIS PERTENCENTES AO ESTADO DE RONDÔNIA, PARA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO PROJETO DE ASSENTAMENTO JOANA D'ARC II, NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO PROCEDER À CONCESSÃO DE USO GRATUITO DE BEM IMÓVEL À COOPERATIVA MISTA AGRO-INDUSTRIAL - COOPEMAGRI DE PROPRIEDADE DO ESTADO DE RONDÔNIA.
INSTITUI A MEDALHA DO MÉRITO DESPORTIVO DR. CÉSAR AUGUSTO DE OLIVEIRA QUEIROZ.
CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO AO SARGENTO PAULO SERGIO FIGUEIREDO.
CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO AO TENENTE CORONEL JUARES MARCONATTO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER CONTRATAÇÃO DE SOCIOEDUCADORES POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DA LEI N° 1.184, DE 27 DE MARÇO DE 2003, ALTERADA PELA LEI N° 2.614, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2011.
ALTERA REDAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR N° 499, DE 10 DE MARÇO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO DISPOSITIVO DA LEI 2.556 DE 23 DE SETEMBRO DE 2011.
CRIA O FUNDO ESTADUAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - FUNDEC.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 13h07 · Norma mais recente da lista: 04/05/2012