Assembleia Legislativa de Rondônia
DÁ NOVA REDAÇÃO AO DISPOSITIVO DA LEI 2.556 DE 23 DE SETEMBRO DE 2011.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 29 de fevereiro de 2012
Autoria: EUCLIDES MACIEL
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei ordinária nº 2.556, de 23 de setembro de 2011AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR ATÉ O MONTANTE DE R$ 23.000.000,00 EM FAVOR DO DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - DEOSP, DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES E DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA - SEJUS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.