Legislação estadual · Rondônia
Leis, decretos e outras normas de Rondônia, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE AOS MÉDICOS CIRURGIÕES.
DISPENSA A EXIGÊNCIA DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS RELACIONADOS COM O ICMS INCIDENTE SOBRE AS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO, NOS TERMOS DO CONVÊNIO ICMS 81/11.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 558, DE 03 DE MARÇO DE 2010.
ACRESCENTA, ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 326, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2005, PARA AUTORIZAR A INSTALAÇÃO DE EXTENSÕES DA ESCOLA DO LEGISLATIVO E CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS EM FOLHA DE PAGAMENTO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA.
DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N° 179, DE FEVEREIRO DE 2011, E REVOGA AS RESOLUÇÕES N° 193, DE AGOSTO DE 2011, N° 197, DE AGOSTO DE 2011, E N° 198, DE OUTUBRO DE 2011.
CONCEDE TITULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR JULIO CESAR RIOS JÚNIOR.
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR ANTONIO FRANCELINO DOS SANTOS.
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ DO ESTADO DE RONDÔNIA À SENHORA ILDA DA CONCEIÇÃO SALVATICO.
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA AO SENHOR IRANI RODRIGUES ROSIQUE.
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 1° E 2° DA LEI N° 2337, DE 19 DE JULHO DE 2010.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ESTADUAL N° 2412, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2011 QUE "CRIA O PROGRAMA DE VERTICALIZAÇÃO DA PEQUENA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE RONDÔNIA, DENOMINADO PROVE".
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO RIO CLARO - APRURIC, NO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO D'OESTE.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DA GLEBA ALIANÇA - AGRILANÇA, NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO RURAL RENASCER NO CAMPO, NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A WS ASSOCIAÇÃO CULTURAL, SOCIAL E DESPORTIVA DE JARU, NO MUNICÍPIO DE JARU.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DAS REMUNERAÇÕES E SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO ATÉ O MONTANTE DE R$ 17.975.658,63 EM FAVOR DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA - TCE, FUNDO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL - FDI E SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - SEDES.
ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS COMPLEMENTARES N°S. 307, DE 1° DE OUTUBRO DE 2004; 399, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2007; E 645, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2011.
CRIA A ESCOLA SUPERIOR DE CONTAS CONSELHEIRO JOSÉ RENATO DA FROTA UCHÔA - ESCON, VINCULADA AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO ATÉ O MONTANTE DE R$ 18.915.232,86, EM FAVOR DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS FUNDO PARA INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE E HABILITAÇÃO - FITHA, DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM E TRANSPORTES DO ESTADO DE RONDÔNIA - DER E AGÊNCIA ESTADUAL DE VIGILÂNCIA E SAÚDE - AGEVISA.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 12h57 · Norma mais recente da lista: 20/04/2012