Legislação estadual · Rondônia
Leis, decretos e outras normas de Rondônia, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER O ENCONTRO DE CONTAS COM CONCOMITANTE AJUSTE CONTÁBIL DOS VALORES DEVIDOS AO PODER LEGISLATIVO DECORRENTES DE DIFERENÇAS DE REPASSES DOS DUODÉCIMOS DO PERÍODO DE 2005 A 2009 COM OS VALORES DEIXADOS DE REPASSAR AO PODER EXECUTIVO PROVENIENTES DO RECOLHIMENTOS DO IMPOSTO DE RENDA NA FONTE DOS SERVIDORES DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO PERÍODO DE 1998 A 2009.
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES DA AGÊNCIA DE DEFESA SANITÁRIA AGROSSILVOPASTORIL DO ESTADO DE RONDÔNIA - IDARON.
CRIA O FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENO DA CULTURA - FEDEC/RO, INTEGRANTE DO SISTEMA ESTADUAL DE FINANCIAMENTO À CULTURA - SEFIC.
INSTITUI O SISTEMA ESTADUAL DE CULTURA - SEC E DISPÕE SOBRE SUA COMPOSIÇÃO.
INSTITUI O SISTEMA ESTADUAL DE FINANCIAMENTO À CULTURA - SEFIC DISPÕE SOBRE SEU FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE PRÊMIOS OU CRÉDITOS DE MILHAGEM OFERECIDOS PELAS COMPANHIAS DE TRANSPORTES AÉREOS, QUANDO AS PASSAGENS FOREM ADQUIRIDAS COM RECURSOS DO ERÁRIO.
DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO QUE TRATAM DO COMPARECIMENTO DOS DEPUTADOS E DO QUORUM REGIMENTAL PARA DELIBERAÇÃO DE PROPOSIÇÕES.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER À CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DA LEI N° 1.184, DE 27 DE MARÇO DE 2003, ALTERADA PELA LEI N° 2.614, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2011.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER À CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA EDUCACIONAL, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO EM VIRTUDE DA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA FEDERAL PROJOVEM URBANO, NOS TERMOS DA LEI N° 1.184, DE 27 DE MARÇO DE 2003 E DA RESOLUÇÃO CD/FNDE N° 60, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2011.
INSTITUI O SISTEMA DE ACESSO ÀS INFORMAÇÕES PÚBLICAS DO PODER LEGISLATIVO ESTADUAL - SIPLE.
CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO SARGENTO BM FRANCISCO MARCONE.
INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO SETOR SERRA GRANDE - ASPROSEG DO MUNCÍPIO DE COSTA MARQUES.
DISPÕE SOBRE EXAMES PSICOLÓGICOS ANUAIS PARA O PESSOAL DA POLÍCIA CIVIL E POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA.
INSTITUI COMO MATÉRIA CURRICULAR NAS ESCOLAS ESTADUAIS O ENSINO DO JOGO DE XADREZ, COMO SUPORTE PEDAGÓGICO PARA OUTRAS DISCIPLINAS.
ESTABELECE REQUISITOS MÍNIMOS PARA A CRIAÇÃO DE ESTÂNCIAS NO ESTADO DE RONDÔNIA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COLÔNIA DE PESCADORES Z-13 - COLPESCA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ANGLICANA KOINONIA - MISSÃO PHILEON.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE MANAIN - ABM, NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA - ASPRO-IAD.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 13h22 · Norma mais recente da lista: 23/05/2012