Assembleia Legislativa de Rondônia
INSTITUI O SISTEMA DE ACESSO ÀS INFORMAÇÕES PÚBLICAS DO PODER LEGISLATIVO ESTADUAL - SIPLE.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 8 de maio de 2012
Autoria: Mesa Diretora - Presidente
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 224, de 02 de agosto de 2012ACRESCENTA DISPOSITIVOS À RESOLUÇÃO Nº 210, DE 09 DE MAIO DE 2012.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 250, de 07 de outubro de 2013ALTERA O INCISO VII DO ARTIGO 5º DA RESOLUÇÃO Nº 210, DE 9 DE MAIO DE 2012.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 266, de 15 de abril de 2014ACRESCENTA DISPOSITIVOS À RESOLUÇÃO Nº 210, DE 9 DE MAIO DE 2012.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 280, de 05 de novembro de 2014ALTERA O INCISO VII E REVOGA O § 3º, AMBOS DO ARTIGO 5º DA RESOLUÇÃO Nº 210, DE 09 DE MAIO DE 2012.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.