Assembleia Legislativa de Rondônia
ALTERA O INCISO VII E REVOGA O § 3º, AMBOS DO ARTIGO 5º DA RESOLUÇÃO Nº 210, DE 09 DE MAIO DE 2012.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 4 de novembro de 2014
Autoria: Mesa Diretora - Presidente
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Resolução nº 210, de 09 de maio de 2012INSTITUI O SISTEMA DE ACESSO ÀS INFORMAÇÕES PÚBLICAS DO PODER LEGISLATIVO ESTADUAL - SIPLE.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.