Legislação estadual · Rondônia
Leis, decretos e outras normas de Rondônia, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER CONTRATAÇÃO DE SOCIOEDUCADORES POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DA LEI Nº 1.184, DE 27 DE MARÇO DE 2003, ALTERADA PELA LEI Nº 2.614, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2011.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO ATÉ O MONTANTE DE R$ 18.548.841,58 EM FAVOR DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS FUNDAÇÃO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO ESTADO DE RONDÔNIA - FHEMERRON, FUNDAÇÃO ESPECIAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL - FEPRAM E DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O MONTENTE DE R$ 6.128.988,76 EM FAVOR DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS SECRETARIA DE ESTADO DE FINANÇAS - SEFIN, DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - DEOSP E SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL - SEDAM.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS NA ÁREA DA SAÚDE POR TEMPO DETERMINADO PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO ESTADO, LOCALIZADAS NOS MUNICÍPIOS DE PORTO VELHO, BURITIS, CACOAL, SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ E DISTRITO DE EXTREMA, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 1993, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2008.
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA AO SENHOR ANTÔNIO BARBOSA DA SILVA
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA AO SENHOR JOSÉ ROMÃO GRANDE.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO V DO ARTIGO 2º DA RESOLUÇÃO Nº 179/2011.
DECLARA A PERDA TEMPORÁRIA DO EXERCÍCIO DO MANDATO DO DEPUTADO JOSÉ FRANCISCO DE ARAÚJO, PELO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, POR FALTA DE DECORO PARLAMENTAR.
DECLARA A PERDA TEMPORÁRIA DO EXERCÍCIO DO MANDATO DO DEPUTADO JEAN CARLOS SCHEFFER OLIVEIRA, PELO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, POR FALTA DE DECORO PARLAMENTAR.
DECLARA A PERDA TEMPORÁRIA DO EXERCÍCIO DO MANDATO DO DEPUTADO FLÁVIO HONÓRIO LEMOS, PELO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, POR FALTA DE DECORO PARLAMENTAR.
DECLARA A PERDA TEMPORÁRIA DO EXERCÍCIO DO MANDATO DO DEPUTADO EUCLIDES MACIEL DE SOUZA, PELO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, POR FALTA DE DECORO PARLAMENTAR.
DECLARA A PERDA TEMPORÁRIA DO EXERCÍCIO DO MANDATO DA DEPUTADA EPIFÂNIA BARBOSA DA SILVA, PELO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, POR FALTA DE DECORO PARLAMENTAR.
DECLARA A PERDA TEMPORÁRIA DO EXERCÍCIO DO MANDATO DA DEPUTADA ANA LÚCIA DERMANI DE AGUIAR, PELO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, POR FALTA DE DECORO PARLAMENTAR.
DECLARA A PERDA DO MANDATO DO DEPUTADO VALTER ARAÚJO GONÇALVES POR QUEBRA DE DECORO PARLAMENTAR.
REVOGA A LEI Nº 1962, DE 06 DE OUTUBRO DE 2008, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A CESSÃO DE USO GRATUITO DE ÁREA URBANA DE PROPRIEDADE DO ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS CRISTO REI - ASPRUCRI, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CACOAL.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE ÁRBITROS DE ARIQUEMES - ARAAR, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ARIQUEMES.
DENOMINA DE RODOVIA ESTADUAL ANTÔNIO PASSAGLIA A RO 135, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA D`OESTE A VILA MARCÃO DO DISTRITO DE ALTA FLORESTA D`OESTE.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA LINHA UNIÃO - APPRLU, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CACOAL.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 13h35 · Norma mais recente da lista: 05/06/2012