Legislação estadual · Rondônia
Leis, decretos e outras normas de Rondônia, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS E REVOGA O ARTIGO 2º-A DA LEI COMPLEMENTAR Nº 326, DE NOVEMBRO DE 2005.
CRIA ESTRUTURA NA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER COMPLEMENTAR ESADUAL, OBJETO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 224, DE 4 DE JANEIRO DE 2000 E SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DA AGRICULTURA FAMILIAR NO ESTADO DE RONDÔNIA.
REORGANIZA OS SERVIÇOS NOTARIAIS E REGISTRAIS DO ESTADO DE RONDÔNIA.
ALTERA NOMENCLATURA DAS REPRESENTAÇÕES DE ENSINO - RENS, INSTITUI OS NÚCLEOS DE APOIO ÀS COORDENAÇÕES REGIONAIS DE EDUCAÇÃO - CRE´S E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 420, DE 09 DE JANEIRO DE 2008.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 94, DE 3 DE DEZEMBRO DE 1993, COM ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELAS LEIS COMPLEMENTARES NºS 129, 146, 157, 175, 204, 214, 245, 277, 324, 345, 346, 347, 395, 437 E 596, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO E DIVISÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE RONDÔNIA.
DISPÕE SOBRE O FUNDO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FUNEDCA E REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 487, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2008.
ALTERA OS PERCENTUAIS CONSTANTES DO ANEXO IV DA LEI COMPLEMENTQR Nº 420, DE 09 DE JANEIRO DE 2008.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO ATÉ O MONTANTE DE R$ 53.682.399,13 EM FAVOR DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO DOS SERVIÇOS JUDICIÁRIOS - FUJU, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS E AGÊNCIA DE DEFESA SANITÁRIA AGROSILVOPASTORIL DO ESTADO DE RONDÔNIA - IDARON.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O MONTANTE DE R$ 5.377.304,45 EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - DEOSP.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O MONTANTE DE R$ 1.275.000,00 EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA COORDENADORIA GERAL DE APOIO À GOVERNADORIA - CGAG.
CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO PARA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O MONTANTE DE R$ 3.567.800,00 EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO DOS SERVIÇOS JUDICIÁRIOS - FUJU.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO ATÉ O MONTANTE DE R$ 3.959.767,29 EM FAVOR DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA, DEFESA E CIDADANIA - SESDEC E SECRETARIA DE ESTADO DA AÇÃO SOCIAL - SEAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL POR REXCESSO DE ARRECADAÇÃO ATÉ O MONTANTE DE R$ 1.536.565,25 EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNDO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA - FUNDIMPER.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO ATÉ O MONTANTE DE R$ 589.388,05 EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA - MP.
ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI Nº 688, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996.
ALTERA A LEI Nº 688, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE INSTITUIU O IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS A CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS.
DISPÕE SOBRE O CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE - CONEDCA E REVOGA A LEI Nº 1.990, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2008.
ALTERA A DENOMINAÇÃO DOS JOGOS ESCOLARES NO ESTADO DE RONDÔNIA - JOER INSTITUÍDOS PELA LEI Nº 2.028, DE 10 DE MARÇO DE 2009.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 13h53 · Norma mais recente da lista: 08/06/2012