Legislação estadual · Rondônia
Leis, decretos e outras normas de Rondônia, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES NOVA ESPERANÇA DO SETOR 04 - ASMONE, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE MONTE NEGRO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA NUNES ASSOCCIAÇÃO ESPORTIVA DE CACOAL - NAEC, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CACOAL.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES E PRODUTORES RURAIS, IDOSOS, FAMÍLIAS, CRIANÇAS CARENTES E MEIO AMBIENTE DO LAGO CUJUBIZINHO - AAPRIFCCMALC, NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SOCIEDADE DOS MORADORES DO BAIRRO TANCREDO NEVES, AMABTN, NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHHO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO PROFISSIONALIZANTE E AÇÃO SOCIAL NOVA ESPERTANÇA - CERPASNE, NO MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CONVENÇÃO NACIONAL DAS IGREJAS UNIDAS DE DEUS NO BRASIL - CNIUDB, NO MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE REDENÇÃO DAS CRIANÇAS E IDOSO DE CACOAL - ARCIC, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CACOAL.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO RURAL RIO FORMOSO JUNTOS CHEGAREMOS LÁ - ASRIFO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CACOAL.
DISPÕE SOBRE ESTÁGIO PROBATÓRIO E PROGRESSÃO, MUDANÇA DE NOMENCLATURA, CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS, CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE TRÂNSITO E DE ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, AUXÍLIOS, INCENTIVOS À FORMAÇÃO E ALIMENTAÇÃO, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO FUNCIONAL, INSTITUIÇÃO DE PRÊMIO MERECIMENTO, ALTERA, ACRESCENTA, REVOGA, DÁ NOVA REDAÇÃO E INSTITUI DISPOSITIVOS NA LEI Nº 1638, DE 8 DE JUNHO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA ÚLTIMA SEMANA DE SETEMBRO DE CADA ANO, A SEMANA DE ORIENTAÇÃO SOBRE A GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA.
INSTITUI E DISCIPLINA O AUXÍLIO SAÚDE PARLAMENTAR.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SUSPENDE A EXECUÇÃO DO § 11 DO ARTIGO 24 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO º DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 416, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2011.
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA AO PROFESSOR PADRE ZENILDO GOMES DA SILVA
CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO TENENTE CORONEL PM JOSÉ HÉLIO CYSNEIROS PACHA.
CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO A SENHORA MARINETE OLIVEIRA DE ANDRADE
DISPÕE SOBRE INFORMAÇÕES DA VIDA ESCOLAR, NA FORMA QUE MENCIONA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA COM O OBJETIVO DE PROPICIAR O TRATAMENTO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE QUE O PORTE DE ARMA DE FOGO SERÁ DEFERIDO AOS INTEGRANTES DO QUADRO EFETIVO DE AGENTES PENITENCIÁRIOS DO ESTADO DE RONDÔNIA, COM BASE NO ART. 6º, INCISO VII DA LEI FEDERAL Nº 10.826/03.
INSTITUI O MÊS OUTUBRO ROSA, DEDICADO A AÇÕES PREVENTIVAS À INTEGRIDADE DA SAÚDE DA MULHER
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 14h18 · Norma mais recente da lista: 26/06/2012