Assembleia Legislativa de Rondônia
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA ÚLTIMA SEMANA DE SETEMBRO DE CADA ANO, A SEMANA DE ORIENTAÇÃO SOBRE A GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 5 de outubro de 2011
Autoria: LEBRÃO