Legislação estadual · Rondônia
Leis, decretos e outras normas de Rondônia, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO ATÉ O MONTANTE DE R$ 1.510.019,00 EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO – SEDUC
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO ATÉ O MONTANTE DE R$ 20.416.755,50 EM FAVOR DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEDUC E FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO ATÉ O MONTANTE DE R$ 200.000,00 EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO PENITENCIÁRIO - FUPEN
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO ATÉ O MONTANTE DE R$ 37.163.759,98 EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA - TJ
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO ATÉ O MONTANTE DE R$ 29.682.694,00 EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEDUC
SUSTA O DECRETO Nº 16.896, DE 04 DE JULHO DE 2012, DO PODER EXECUTIVO.
ACRESCENTA DISPOSITIVOS À RESOLUÇÃO Nº 210, DE 09 DE MAIO DE 2012.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 109 DO REGIMENTO INTERNO.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2013.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O MONTANTE DE R$ 122.196.251,07 EM FAVOR DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE LICITAÇÃO - SUPEL, DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM E TRANSPORTES DO ESTADO DE RONDÔNIA - DER, SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA, DEFESA E CIDADANIA - SESDEC, FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES, SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - SEDES, SECRETARIA DE ESTADO DOS ESPORTES DA CULTURA E DO LAZER - SECEL, SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA - SEJUS, SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO - SEAD, SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - SEAGRI E AGÊNCIA DE DEFESA SANITÁRIA AGROSILVOPASTORIL DE ESTADO DE RONDÔNIA - IDARON
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO ATÉ O MONTANTE DE R$ 12.625.000,00 EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR - FUNESBOM
DISPÕE SOBRE O CRITÉRIO DE OCUPAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO DO ART. 37, INCISO V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
INSTITUI O DIA 1º DE AGOSTO COMO DATA COMEMORATIVA DO CENTENÁRIO DA ESTRADA DE FERRO MADEIRA MAMORÉ.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 2632, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE INSTITUIU O AUXÍLIO FERDAMENTO E O AUXÍLIO POR ATIVIDADES PENITENCIÁRIAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA - SEJUS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR, MEDIANTE DOAÇÃO, AS EDIFICAÇÕES PERTENCENTES AO ESTADO DE RONDÔNIA, ONDE SE ENCONTRA INSTALADO O CONSELHO TUTELAR DE OURO PRETO DO OESTE/RO.
INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, O DIA ESTADUAL DO PIONEIRO DE RONDÔNIA, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 05 DE MAIO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO ATÉ O MONTANTE DE R$ 3.125.000,00 EM FAVOR DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS FUNDO PENITENCIÁRIO - FUPEN E SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - SEAGRI.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2514, DE 11 DE JULHO DE 2011.
DISPÕE SOBRE NOÇÕES BÁSICAS DE DIREITO NAS ESCOLAS NO ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA A LEI Nº 2369, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2010.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 14h42 · Norma mais recente da lista: 08/08/2012