Assembleia Legislativa de Rondônia
INSTITUI O SISTEMA ESTADUAL DE CULTURA - SEC E DISPÕE SOBRE SUA COMPOSIÇÃO.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 15 de fevereiro de 2012
Autoria: Poder Executivo - Executivo
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei ordinária nº 4.588, de 18 de setembro de 2019Altera o inciso XII do artigo 16 e o artigo 17 da Lei nº 2.746, de 18 de maio de 2012, que “Institui o Sistema Estadual de Cultura - SEC e dispõe sobre sua composição.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 1.220, de 25 de março de 2024Altera dispositivos da Lei Complementar nº 775, de 2 de junho de 2014, altera, acresce e revoga dispositivos da Lei Complementar nº 965, de 20 de dezembro de 2017, altera dispositivos das Leis nº 2.745, de 18 de maio de 2012, nº 2.746, de 18 de maio de 2012 e nº 2.747, de 18 de maio de 2012, revoga dispositivos das Leis Complementares nº 468, de 21 de julho de 2008, nº 622, de 11 de julho de 2011, nº 741, de 21 de novembro de 2013, nº 828, de 15 de julho de 2015, nº 846, de 8 de dezembro de 2015, revoga as Leis Complementares nº 1.008, de 20 de dezembro de 2018 e nº 1.078, de 22 de dezembro de 2020, e revoga dispositivos das Leis nº 2.528, de 25 de julho de 2011 e nº 3.122, de 1º de julho de 2013.
Alterado(a) pelo(a)
Lei ordinária nº 6.480, de 10 de julho de 2026Altera e revoga dispositivos da Lei nº 2.746, de 18 de maio de 2012.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.