Assembleia Legislativa de Rondônia
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 543, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 20 de março de 2012
Autoria: Poder Executivo - Executivo
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Complementar nº 543, de 21 de dezembro de 2009DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESTÁGIO REMUNERADO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FINANÇAS – SEFIN.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.