Legislação estadual · Rondônia
Leis, decretos e outras normas de Rondônia, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
Cria o Auxílio-Alimentação aos empregados públicos e servidores públicos lotados no Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transporte – DER/RO.
Institui no calendário Oficial do Estado de Rondônia, o evento "AGROCOM" - Feira de Agro, Comércio e Família e Cerejeiras.
Dispõe sobre a criação do Programa Estadual de Regularização Ambiental Diferenciado da PERAD-FERS (Floresta Estadual de Rendimento Sustentável) e dá outras providências.
Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Fernando Vilas Boas.
Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Luís Fernando Pereira da Silva.
Acrescenta e revoga dispositivos da Lei nº 5.714, de 29 de dezembro de 2023, que "Dispõe sobre a Tabela de Serviços e Taxas do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Rondônia - DETRAN/RO, revoga a Lei nº 2.186, de 25 de novembro de 2009, e dá outras providências".
Altera e acresce dispositivos à Lei nº 6.284, de 26 de novembro de 2025.
Reconhece o município de Alto Paraíso como a Capital do Jerico e inclui a Corrida de Jericos no Calendário Oficial do Estado de Rondônia.
Institui, no âmbito do Estado de Rondônia, o Dia Livre de Impostos e dá outras providências.
Institui, no âmbito do Estado de Rondônia, a obrigatoriedade para que empresas concessionárias de serviços públicos essenciais incluam, nas faturas de consumo destinadas aos seus clientes, uma referência visual para acesso à lista de pessoas foragidas da Justiça, condenadas com trânsito em julgado por crimes de violência contra a mulher, e dá outras providências.
Institui a Política Estadual para Desenvolvimento do Paradesporto.
Define os critérios, categorias, atividades e empreendimentos para a manutenção em cativeiro e autorização de uso de manejo da fauna silvestre e da fauna exótica no Estado de Rondônia.
Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor Silvetre Antônio Gomes Santos.
Concede Medalha de Mérito Legislativo ao Senhor Walter Silvano Gonçalves Oliveira.
Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor José Vilobaldo Santos.
Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito à Senhora Íris Pereira Fidelis.
Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito à Senhora Aulenilda Lopes de Oliveira.
Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito à Senhora Yakolecy Marlene Souza Monteiro.
Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao SGT PM Wagner Silva Santos.
Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia à Senhora Cleuza Maria de Souza Figueiredo Ribeiro.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 11h53 · Norma mais recente da lista: 01/06/2026