Assembleia Legislativa de Rondônia
Decreto Legislativo nº 3.630, de 20 de maio de 2026
Concede Medalha de Mérito Legislativo ao Senhor Walter Silvano Gonçalves Oliveira.
- Data
- 20 de maio de 2026
- Número
- 3630
- Publicação
- 21 de maio de 2026 · D.O.ALE nº 93
- Vigência
- Não informada
De onde veio
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Projeto de Decreto Legislativo nº 1539 de 2026(abre em nova aba)
Apresentado em 19 de maio de 2026
Autoria: ALAN QUEIROZ