Assembleia Legislativa de Rondônia
Lei ordinária nº 6.414, de 21 de maio de 2026
Institui a Política Estadual para Desenvolvimento do Paradesporto.
- Data
- 21 de maio de 2026
- Número
- 6414
- Publicação
- 21 de maio de 2026 · D.O.E nº 97
- Vigência
- Não informada
De onde veio
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Projeto de Lei Ordinária nº 497 de 2024(abre em nova aba)
Apresentado em 23 de maio de 2024
Autoria: LUIS DO HOSPITAL