Legislação estadual · Rondônia
Leis, decretos e outras normas de Rondônia, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
Concede a Medalha de Mérito Legislativo ao 1º TEN PM Ricardo José Bonfim.
Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor Roni da Silva Teotônio.
Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor Fernando Henrique Rocha.
Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Senhor Gilberto Donin.
Concede o Título honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Senhor José Aldo Rebelo Figueiredo.
Revoga o Decreto Legislativo nº 2.942, de 17 de setembro de 2025.
Concede a Medalha de Mérito Legislativo à Senhora Larissa Camargo Pinho de Alencar.
Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia à Senhora Larissa Camargo Pinho de Alencar.
Concede o Título de Honra ao Mérito à Senhora Tatiana Lobo Coelho de Sampaio.
Concede Título Honorífico de Honra ao Mérito à Associação De Integração Social Solidária Divina Providência – Creche Grilo Falante.
Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia à Senhora Daniela Nicolai de Oliveira.
Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito à Doutora Daniela Nicolai de Oliveira.
Concede a Medalha de Mérito Legislativo a Valdir José Bagattoli.
Concede o Título de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia a Valdir José Bagattoli.
Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito a Valdir José Bagattoli.
Concede Título Honorífico de Honra ao Mérito à Yghor de Holanda Ianino Rocha.
Concede Título Honorífico de Honra ao Mérito à Rafael Lisboa de Araujo.
Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 303, de 26 de julho de 2004.
Autoriza e regulamenta a conversão em pecúnia de licença-prêmio, no âmbito do Poder Legislativo do Estado de Rondônia, de servidor público estadual investido em mandato parlamentar.
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por superávit financeiro, em favor do Departamento Estadual de Trânsito - Detran/RO, desvincular a receita e abrir crédito adicional suplementar por anulação, em favor da unidade orçamentária Polícia Militar de Rondônia - PMRO, até o valor de R$ 30.000.000,00.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 12h04 · Norma mais recente da lista: 20/05/2026