Assembleia Legislativa de Rondônia
Revoga o Decreto Legislativo nº 2.942, de 17 de setembro de 2025.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 19 de maio de 2026
Autoria: DELEGADO LUCAS
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Decreto Legislativo nº 2.942, de 17 de setembro de 2025Dispõe sobre a concessão de Medalha de Mérito Legislativo ao Senhor Vinicius Borba.