Legislação estadual · Rondônia
Leis, decretos e outras normas de Rondônia, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por superávit financeiro, em favor do Departamento Estadual de Trânsito - Detran/RO, desvincular a receita e abrir crédito adicional suplementar por anulação, em favor da unidade orçamentária Corpo de Bombeiros Militar de Rondônia - CBMRO, até o valor de R$ 29.570.000,00.
Concede o Título Honorífico de Cidadã Honorária do Estado de Rondônia a Senhora Maria José da Silva.
Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia, ao Senhor Fernando Vilas Boas.
Concede Medalha de Mérito Legislativo à Cáritas Paroquial Nossa Senhora do Seringueiro.
Concede Medalha de Mérito Legislativo à Senhora Margarida Maria de Paula Rocha.
Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor Jorge Oliveira do Nascimento.
Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito à Senhora Elaine Oliveira Costa Carvalho.
Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor José Brasileiro Uchôa.
Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito à Senhora Eunice Menezes Souza.
Concede o Título honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia Senhor Aldenir Braga de Mesquita.
Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Senhor Marcelo Wilson Rocha Almeida.
Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito à Senhora Angelina Rodrigues Uchôa.
Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário ao Senhor Pedro Sillas Carvalho.
Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Senhor Adriano Vieira de Andrade.
Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Senhor Luciano Vieira de Andrade.
Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário ao Senhor Rinaldo José da Silva.
Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário ao TEN CEL Rudinei João Bessegatto Pogere.
Concede a Medalha o Mérito Cultural Professor Amizael Gomes da Silva ao Senhor Edson Nascimento.
Concede Medalha de Mérito Legislativo ao 3º SGT PM Rafael de Araújo Vasconcelos.
Concede Medalha de Mérito Legislativo ao 2º SGT PM José Silva Tavares.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 12h45 · Norma mais recente da lista: 14/05/2026