Assembleia Legislativa de Rondônia
Decreto Legislativo nº 3.603, de 14 de maio de 2026
Concede Medalha de Mérito Legislativo à Senhora Margarida Maria de Paula Rocha.
- Data
- 14 de maio de 2026
- Número
- 3603
- Publicação
- 18 de maio de 2026 · D.O.ALE nº 89
- Vigência
- Não informada
De onde veio
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Projeto de Decreto Legislativo nº 1525 de 2026(abre em nova aba)
Apresentado em 13 de maio de 2026
Autoria: CLÁUDIA DE JESUS