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Congresso

Assembleia Legislativa de Rondônia

Decreto Legislativo nº 3.598, de 14 de maio de 2026

Concede o Título honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia Senhor Aldenir Braga de Mesquita.

Data
14 de maio de 2026
Número
3598
Publicação
15 de maio de 2026 · D.O.ALE nº 89
Vigência
Não informada

De onde veio

O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.

Projeto de Decreto Legislativo nº 1520 de 2026(abre em nova aba)

Apresentado em 12 de maio de 2026

Autoria: LAERTE GOMES