Legislação estadual · Rondônia
Leis, decretos e outras normas de Rondônia, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
Concede Medalha de Mérito Legislativo ao CB PM Anderson Luiz Grandioli Wedekin.
Concede Medalha de Mérito Legislativo ao CB PM Andrei Gerônimo Pinto de Souza.
Concede Medalha de Mérito Legislativo ao CB PM George Lunguinho Martins.
Concede Medalha de Mérito Legislativo ao CB PM Fábio Ferreira Costa.
Concede Medalha de Mérito Legislativo ao CB PM William Fernandes da Silva.
Concede Medalha de Mérito Legislativo ao CB PM Jose Heverthon Costa Lins.
Concede Medalha de Mérito Legislativo ao 3º SGT PM Jailson Jordão de Souza.
Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Dr. Alessandro de Jesus Perassi Peres.
Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor Valdeir Luiz Gonçalves.
Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor Sebastião José Nunes.
Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao 1° SGT PM Senhor Dvalnei Borges de Araújo.
Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor Pedro Daniel Lacerda.
Concede a Medalha de Mérito Legislativo, ao Senhor José Mário Júnior de Castro Aguiar.
Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito, ao Senhor. Rodrigo Mota de Jesus.
Concede o Título honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Senhor Cleberson Jair Patrício de Oliveira.
Concede o Título honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia, ao Senhor Luiz Nunes Xismenes.
Concede o Título honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Senhor João José de Oliveira.
Concede o Mérito Legislativo ao Senhor Victor Hugo de Souza Lima.
Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor Vitor Mio Brunelli.
Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia à Senhora Cleideir Nunes Lima.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 13h00 · Norma mais recente da lista: 14/05/2026