Legislação estadual · Rondônia
Leis, decretos e outras normas de Rondônia, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
Concede o Título Honorífico de Cidadão do Estado de Rondônia ao Senhor Anísio Feliciano da Silva.
Altera o artigo 1º do Decreto Legislativo nº 733, de 24 de outubro de 2017, que "Cria a Medalha do Mérito Cultural Professor Amizel Gomes da Silva, e dá outras providências".
Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Grêmio Recreativo Escola de Samba Acadêmicos do Monte Sinai.
Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Senhor Altair Altoff.
Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Tenente Coronel Rudnei João Bessegatto Pogere.
Concede a Medalha do Mérito Legislativo à Escola de Samba Unidos do Guaporé.
Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Grêmio Recreativo Escola de Samba Acadêmicos da Zona Leste.
Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Grêmio Recreativo Escola de Samba Acadêmicos do São João Batista.
Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Grêmio Recreativo Escola de Samba Império do Samba.
Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Grêmio Recreativo Escola de Samba Asfaltão.
Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Grêmio Recreativo Escola de Samba Os Diplomatas.
Concede a Medalha do Mérito Legislativo à Liga das Escolas de Samba do estado de Rondônia - LIESER.
Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Grêmio Recreativo Escola de Samba Acadêmicos do Armário Grande.
Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Grêmio Recreativo Escola de Samba Rádio Farol.
Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário ao Senhor Valdeci Pianna.
Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia à Dona Izaltina Pereira de Oliveira.
Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Senhor Onofre Adami.
Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Senhor Cláudio Norio Hikague.
Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor Nilton Gomes de Oliveira.
Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia à Senhora Maria Ironeide dos Santos.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 14h06 · Norma mais recente da lista: 14/05/2026