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Congresso

Assembleia Legislativa de Rondônia

Decreto Legislativo nº 3.560, de 14 de maio de 2026

Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Grêmio Recreativo Escola de Samba Acadêmicos do São João Batista.

Data
14 de maio de 2026
Número
3560
Publicação
15 de maio de 2026 · D.O.ALE nº 89
Vigência
Não informada

De onde veio

O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.

Projeto de Decreto Legislativo nº 1481 de 2026(abre em nova aba)

Apresentado em 5 de maio de 2026

Autoria: CLÁUDIA DE JESUS