Legislação estadual · Rondônia
Leis, decretos e outras normas de Rondônia, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia à Senhora Silvana Olenski.
Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia à Senhora Rosa Janete Carneiro Lins.
Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia à Senhora Sandra Ribeiro dos Santos Grey.
Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia à Senhora Ana Valéria de Queiroz Santiago Zipparro.
Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia à Senhora Mariana Fonseca Ribeiro Carvalho de Moraes.
Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia à Senhora Marilza Cristina Viana dos Santos.
Concede a Medalha do Mérito Cultural Professor Amizael Gomes da Silva à Senhora Rosangela Ferreira Añez Alcantara.
Concede a Medalha do Mérito Cultural Professor Amizael Gomes da Silva à Senhora Cláudia Alves dos Santos.
Concede a Medalha do Mérito Cultural Professor Amizael Gomes da Silva à Senhora Daiane Gomes de Almeida.
Concede a Medalha do Mérito Cultural Professor Amizael Gomes da Silva à Senhora Lucineide Batista Pereira.
Concede a Medalha do Mérito Cultural Professor Amizael Gomes da Silva à Senhora Edilaine Aredes Anastacio Cavalcante.
Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito à Senhora Vanessa Michele Esber.
Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito à Senhora Sílvia Cristina Amâncio Chagas.
Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito à Senhora Poliana de Oliveira Miranda.
Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito à Senhora Carla Gonçalves Rezende.
Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito à Senhora Eiko Daniele Vieira Araki.
Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito à Senhora Luciene Silva Carvalho.
Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito à Senhora Maria Aparecida da Costa.
Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito à Senhora Sthella de Almeida Silva.
Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia à Senhora Nadielle Carvalho Paizante.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 15h03 · Norma mais recente da lista: 14/05/2026