Legislação estadual · Rondônia
Leis, decretos e outras normas de Rondônia, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia à Senhora Rosany Cristina da Silva Sigoli.
Concede Medalha do Mérito Cultural à senhora Suzanna Pereira.
Concede Medalha do Mérito Legislativo à senhora Elzilene do Nascimento Pereira.
Concede Medalha do Mérito Legislativo à senhora Célia Aparecida de Campos.
Concede Medalha do Mérito Legislativo à senhora Daiane Muniz Souto.
Concede Medalha do Mérito Legislativo à senhora Sílvia Ferreira de Oliveira Pinheiro.
Concede Medalha do Mérito Legislativo à senhora Roseli Joventina da Silva.
Concede Medalha do Mérito Legislativo à senhora Luciana Oliveira e Silva.
Concede Medalha do Mérito Legislativo à senhora Ana Lúcia Barroso da Silva.
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por superávit financeiro, até o valor de R$ 670.000,00, abrir crédito adicional especial por superávit financeiro, até o valor de R$ 16.117.000,00, e cria programas e ações, em favor da unidade orçamentária Fundo de Desenvolvimento Institucional do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia - FDI/TCE-RO.
Convoca Sessão Itinerante Extraordinária e transfere a sede do Poder Legislativo para o município Vilhena no dia 25 de junho de 2026, quinta-feira.
Altera dispositivos e o Anexo Único – "Quadro de Cargos Efetivos da Carreira da Defensoria Pública do Estado" – da Lei Complementar nº 117, de 4 de novembro de 1994, com a redação dada pela Lei nº 1.048/2019, da carreira da Defensoria Pública do Estado de Rondônia e dá outras providências
Declara de Utilidade Pública a Associação da Pessoa com Deficiência de Jaru/RO – ASPEDEJAR, Estado de Rondônia.
Declara de Utilidade Pública a Liga de Amadores Brasileiros de Rádio Emissão – LABRE-RO.
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por superávit financeiro, até o valor de R$ 3.200.000,00, e abrir crédito adicional suplementar por anulação, até o valor de R$ 645.000,00, em favor da unidade orçamentária Fundo Especial de Modernização da Procuradoria-Geral do Estado de Rondônia - FUMORPGE.
Dispõe sobre a exploração do serviço público de loteria no estado de Rondônia, institui a Agência de Regulação de Serviços Públicos Delegados do Estado de Rondônia - Agero como órgão gestor, regulador e fiscalizador da atividade, e revoga as Leis n° 121, de 21 de julho de 1986, e n° Lei n° 315, de 3 de julho de 1991.”.
Altera e acresce dispositivos à Lei Complementar nº 855, de 23 de dezembro de 2015.
Acresce e revoga dispositivos da Lei Complementar nº 965, de 20 de dezembro de 2017, e revoga dispositivo da Lei Complementar nº 1.025, de 14 de junho de 2019.
Dispõe sobre a revisão geral dos vencimentos dos servidores do Ministério Público do Estado de Rondônia.
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por superávit financeiro, até o valor de R$ 714.934,89, em favor da unidade orçamentária Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão - Sepog.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 16h10 · Norma mais recente da lista: 14/05/2026