Assembleia Legislativa de Rondônia
Lei ordinária nº 6.408, de 11 de maio de 2026
Declara de Utilidade Pública a Liga de Amadores Brasileiros de Rádio Emissão – LABRE-RO.
- Data
- 11 de maio de 2026
- Número
- 6408
- Publicação
- 12 de maio de 2026 · D.O.E nº 90
- Vigência
- Não informada
De onde veio
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Projeto de Lei Ordinária nº 1250 de 2025(abre em nova aba)
Apresentado em 10 de dezembro de 2025
Autoria: ISMAEL CRISPIN