Assembleia Legislativa de Rondônia
Lei ordinária nº 6.409, de 11 de maio de 2026
Declara de Utilidade Pública a Associação da Pessoa com Deficiência de Jaru/RO – ASPEDEJAR, Estado de Rondônia.
- Data
- 11 de maio de 2026
- Número
- 6409
- Publicação
- 12 de maio de 2026 · D.O.E nº 90
- Vigência
- Não informada
De onde veio
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Projeto de Lei Ordinária nº 1347 de 2026(abre em nova aba)
Apresentado em 31 de março de 2026
Autoria: JEAN MENDONÇA