Assembleia Legislativa de Rondônia
Decreto Legislativo nº 3.576, de 14 de maio de 2026
Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor Pedro Daniel Lacerda.
- Data
- 14 de maio de 2026
- Número
- 3576
- Publicação
- 15 de maio de 2026 · D.O.ALE nº 89
- Vigência
- Não informada
De onde veio
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Projeto de Decreto Legislativo nº 1498 de 2026(abre em nova aba)
Apresentado em 12 de maio de 2026
Autoria: DELEGADO LUCAS