Legislação municipal · Jaru (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Lei nº 4.222/2026
Lei nº 4.221/2026 Altera a Lei Municipal nº 2.820/2021
Lei nº 4.220/2026.
Lei nº 4.219/2026
Lei nº 4.218/2026.
Lei nº 4.217, de 23 de dezembro de 2025 - Altera a Lei nº 2.366, de 03 de dezembro de 2018, que dispõe sobre a reestruturação do quadro de pessoal efetivo do Município de Jaru bem como extingue cargos, modifica quantitativos, e dá outras providências.
Lei nº 4.216, de 23 de dezembro de 2025 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar.
Lei nº 4.215, de 23 de dezembro de 2025 - Dispões sobre a autorização de permanência de até dois acompanhantes para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas unidades de saúde das redes públicas e privada no âmbito do município de Jaru e dá outras providências.
Lei nº 4.214, de 16 de dezembro de 2025 - Abertura de crédito adicional suplementar por anulação de dotação orçamentária.
Lei nº 4.213, de 16 de dezembro de 2025 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar.
Lei nº 4.212, de 16 de dezembro de 2025 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar.
Lei nº 4.211, de 16 de dezembro de 2025 - Institui a Semana Municipal da Maternidade Atípica no âmbito do Município de Jaru/RO, estabelece diretrizes para sua implementação e dá outras providências.
Lei nº 4.210, de 16 de dezembro de 2025 -Dispõe sobre o Auxílio-Alimentação e Auxílio-Saúde aos servidores públicos do Município de Jaru e dá outras providências.
Lei nº 4.209, de 16 de dezembro de 2025 - Altera a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Jaru, dispões sobre cargos em comissão e funções gratificadas e dá outras providências.
Decreto Legislativo nº 43, de 15 de dezembro de 2025 - Dispõe sobre a Prestação de Contas do Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. João Gonçalves Silva Junior, referente ao exercício financeiro de 2014, e dá outras providências.
Resolução nº 337, de 15 de dezembro de 2025 - Concede Moção de Aplauso à Senhora Maria Emília do Rosário, ex-Secretária Municipal de Educação de Jaru, e dá outras providências.
Resolução nº 336, de 15 de dezembro de 2025 - Concede Homenagem de Honra ao Mérito Municipal aos Senhor Geneci Vieira Martins e dá outras providências.
Resolução nº 335, de 15 de dezembro de 2025 - Concede moção de aplausos ao professor de música Gerciel da Macena Taveira e dá outras providências.
Resolução nº 334, de 15 de dezembro de 2025 - Concede Título de Homenagem de Honra ao Mérito à Senhora Elza Maria Marconi Nicoletti e dá outras providências.
Resolução nº 333, de 15 de dezembro de 2025 - Concede Moção de Aplausos ao Senhor Narcelio Gomes da Fonseca e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 10h41 · Norma mais recente da lista: 20/01/2026