Legislação municipal · Jaru (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Lei nº 4.242/2026 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial.
Lei nº 4.241/2026 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar.
Lei nº 4.240/2026 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar.
Lei nº 4.239/2026 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial.
Lei nº 4.238/2026 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial.
Lei nº 4.237/2026 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar.
Lei nº 4.236/2026 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar.
Lei nº 4.235/2026 - Altera a Lei Municipal nº 254, de 27 de maio de 1994, que dispõe sobre as construções no Município de Jaru, Estado de Rondônia e Código de Obras, e dá outras providências.
Lei nº 4.234/2026 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial.
Lei nº 4.233/2026 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial.
Lei nº 4.232/2026 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar.
Lei nº 4.231/2026 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar
Lei n° 4.230/2026 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar.
Lei nº 4.229/2026 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar.
Lei nº 4.228/2026 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial.
Lei nº 4.227/2026 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar.
Lei nº 4.226/2026 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar.
Lei nº 4.225/2026 - Regulamenta as Zonas Especiais de Interesse Social no Município de Jaru.
Lei nº 4.224/2026 - Altera a Lei nº 4.166/2025, que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências.
Lei nº 4.223/2026
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 09h18 · Norma mais recente da lista: 20/01/2026