Legislação municipal · Jaru (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Lei nº 4.262/2026 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar.
Lei nº 4.261/2026 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial.
Lei nº 4.260/2026 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar.
Lei nº 4.259/2026 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial.
Lei nº 4.258/2026 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial.
Lei nº 4.257/2026 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar.
Lei nº 4.256/2026 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar.
Lei nº 4.255/2026 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar.
Lei nº 4.254/2026 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar.
Lei nº 4.253/2026 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar.
Lei nº 4.252/2026 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar.
Lei nº 4.251/2026 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar.
Lei nº 4.250/2026 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar.
Lei nº 4.249/2026 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar.
Lei nº 4.248/2026 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial.
Lei nº 4.247/2026 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar.
Lei nº 4.246/2026 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar.
Lei nº 4.245/2026 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial.
Lei nº 4.244/2026 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar.
Lei nº 4.243/2026 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 08h34 · Norma mais recente da lista: 27/01/2026