Câmara Municipal de Jaru (RO)
Lei Ordinária nº 304, de 16 de dezembro de 2025
Lei nº 4.211, de 16 de dezembro de 2025 - Institui a Semana Municipal da Maternidade Atípica no âmbito do Município de Jaru/RO, estabelece diretrizes para sua implementação e dá outras providências.
- Data
- 16 de dezembro de 2025
- Número
- 304
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
Assuntos
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
- lei nº 4.211
- de 16 de dezembro de 2025 - institui a semana municipal da maternidade atípica no âmbito do município de jaru/ro
- estabelece diretrizes para sua implementação e dá outras providências.