Câmara Municipal de Jaru (RO)
Lei Ordinária nº 302, de 16 de dezembro de 2025
Lei nº 4.209, de 16 de dezembro de 2025 - Altera a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Jaru, dispões sobre cargos em comissão e funções gratificadas e dá outras providências.
- Data
- 16 de dezembro de 2025
- Número
- 302
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
Assuntos
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
- lei nº 4.209
- de 16 de dezembro de 2025 - altera a estrutura administrativa da prefeitura municipal de jaru
- dispões sobre cargos em comissão e funções gratificadas e dá outras providências.