Legislação municipal · Jaru (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Resolução nº 332, de 15 de dezembro de 2025 - Outorga Título de Cidadania Honorária do Município de Jaru, à Senhora Rosário Helena de Oliveria Lima e dá outras providências.
Resolução nº 331, de 15 de dezembro de 2025 - Outorga Título de Cidadania Honorária do Município de Jaru ao Senhor Elias Rezende de Oliveira, e dá outras providências.
Resolução nº 330, de 15 de dezembro de 2025 - Outorga Título de Cidadão Honorário do Município de Jaru/RO ao Senhor Francisco Correa de Faria Netto e dá outras providências.
Resolução nº 329, de 15 de dezembro de 2025 - Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Jaru/RO ao Deputado Federal Fernando Máximo.
Resolução nº 328, de 15 de dezembro de 2025 - Concede Homenagem de Honra ao Mérito Municipal ao Senhor João Gonçalves Silva Junior e dá outras providências.
Resolução nº 327, de 15 de dezembro de 2025 - Concede Moção de Aplausos à empresária Carmem Gonçalves e dá outras providências.
Resolução nº 326, de 15 de dezembro de 2025 - Concede Moção de Aplausos do Município de Jaru/RO, ao Senhor Leonildo Pereira Neves e dá outras providências.
Resolução nº 325, de 15 de dezembro de 2025 - Concede Homenagem de Honra ao Mérito Municipal ao Deputado Estadual Dr. Luís do Hospital e dá outras providências.
Resolução nº 324, de 15 de dezembro de 2025 - Concede Homenagem de Honra ao Mérito ao Senhor Osvaldo Nicoletti e dá outras providências.
Resolução nº 323, de 15 de dezembro de 2025 - Concede Moção de Aplausos à Senhora Luciléia Reis de Araújo e dá outras providências.
Resolução nº 322, de 15 de dezembro de 2025 - Concede homenagem de Honra ao Mérito do Município de Jaru, ao Excelentíssimo Prefeito, Senhor Jeverson Luiz de Lima, e dá outras providências.
Resolução nº 321, de 15 de dezembro de 2025 - Concede homenagem de Honra ao Mérito Municipal ao Senhor Genebaldo Marques da Silva, e dá outras providências.
Resolução nº 320, de 15 de dezembro de 2025 - Concede homenagem de Honra ao Mérito ao Vice-Prefeito de Jaru, Grécia Benedito da Silva, e dá outras providências.
Resolução nº 319, de 15 de dezembro de 2025 - Concede Moção de Aplausos do Município de Jaru/RO, ao Senhor Luciano Felberg, e dá outras providências.
Resolução nº 318, de 15 de dezembro de 2025 - Concede homenagem de Honra ao Mérito do Município de Jaru, a Senhora Maria do Carmo da Silva Gonçalves (Carmem Gonçalves), e dá outras providências.
Resolução nº 317, de 15 de dezembro de 2025 - Concede homenagem de Honra ao Mérito ao Deputado Federal Lúcio Mosquini, e dá outras providências.
Resolução nº 316, de 15 de dezembro de 2025 - Institui a política geral de privacidade e proteção de dados pessoais no âmbito do poder legislativo de Jaru/RO.
Resolução nº 315, de 08 de dezembro de 2025 - Altera a Resolução nº 310, de 01 de setembro de 2025, que dispõe sobre a concessão de honrarias no âmbito da Câmara Municipal de Jaru/RO, estabelecendo critérios, limites e vedações, e dá outras providências.
Lei nº 4.208, de 08 de dezembro de 2025 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar.
Lei nº 4.207, de 08 de dezembro de 2025 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 11h13 · Norma mais recente da lista: 15/12/2025