Legislação municipal · Jaru (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Lei nº 4.206, de 08 de dezembro de 2025 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar.
Lei nº 4.205, de 08 de dezembro de 2025 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar.
Lei nº 4.204, de 08 de dezembro de 2025 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar.
Lei nº 4.203, de 08 de dezembro de 2025 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigetne crédito adicional suplementar.
Lei nº 4.202, de 08 de dezembro de 2025 - Abertura de crédito adicional suplementar por anulação de dotação orçamentária.
Lei nº 4.201, de 08 de dezembro de 2025 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar.
Lei nº 4.200, de 08 de dezembro de 2025 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar.
Lei nº 4.199, de 08 de dezembro de 2025 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar.
Lei nº 4.198, de 08 de dezembro de 2025 - Abertura de crédito adicional suplementar por anulação de dotação orçamentária.
Resolução nº 314, de 01 de dezembro de 2025 - Altera a Resolução nº 310, de 01 de setembro de 2025, qeu dispõe sobre a concessão de honrarias no âmbito da Câmara Municipal de Jaru/RO, estabelecendo critérios, limites e vedações, e dá outras providências.
Resolução nº 313, de 01 de dezembro de 2025 - Regulamenta o processo de avaliação de desempenho de servidor nomeado em virtude de aprovação em concurso público e dá outras providencias.
Lei nº 4.197, de 01 de dezembro de 2025 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial.
Lei nº 4.196, de 01 de dezembro de 2025 - Altera a Lei Municipal nº 1.080 de 02 outubro de 2007, qeu dispões sobre ao conselho municipal de acompanhamento, controle social, comprovação e fiscalização dos recursos do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação - FUNDEB, no âmbito do município de Jaru, estado de Rondônia.
Lei nº 4.195, de 01 de dezembro de 2025 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar.
Lei nº 4.194, de 01 de dezembro de 2025 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar.
Lei nº 4.193, de 01 de dezembro de 2025 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar.
Lei nº 4.192, de 01 de dezembro de 2025 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar.
Lei nº 4.191, de 01 de dezembro de 2025 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial.
Lei nº 4.190, de 01 de dezembro de 2025 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial.
Lei nº 4.189, de 24 de novembro de 2025 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 11h50 · Norma mais recente da lista: 08/12/2025