Legislação municipal · Jaru (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Lei nº 4.188, de 18 de novembro de 2025 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar.
Lei nº 4.187, de 18 de novembro de 2025 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar.
Lei nº 4.186, de 18 de novembro de 2025 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar.
Lei nº 4.185, de 18 de novembro de 2025 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar.
Lei nº 4.184, de 18 de novembro de 2025 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar.
Lei nº 4.183, de 18 de novembro de 2025 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar.
Lei nº 4.182, de 18 de novembro de 2025 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar.
Lei nº 4.181, de 18 de novembro de 2025 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar.
Lei nº 4.180, de 18 de novembro de 2025 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar.
Lei nº 4.179, de 18 de novembro de 2025 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar.
Lei nº 4.178, de 18 de novembro de 2025 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar.
Lei nº 4.177, de 17 de novembro de 2025 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional adicional suplementar.
Lei nº 4.176, de 17 de novembro de 2025 - Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro.
Lei nº 4.174, de 17 de novembro de 2025 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar.
Lei nº 4.173, de 17 de novembro de 2025 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar.
Lei nº 4.172, de 17 de novembro de 2025 - Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro.
Lei nº 4.171, de 17 de novembro de 2025 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar.
Lei nº 4.170, de 17 de novembro de 2025 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar.
Lei nº 4.169, de 17 de novembro de 2025 - Abertura de crédito adicional suplementar por anulação de dotação orçamentária.
Lei nº 4.168, de 17 de novembro de 2025 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 11h55 · Norma mais recente da lista: 24/11/2025