Legislação municipal · Jaru (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Lei 4.167, de 11 de novembro de 2025 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Jaru para o exercício financeiro de 2026.
Lei nº 4.166, de 11 de novembro de 2025 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências.
Lei nº 4.165, de 10 de novembro de 2025 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar.
Lei nº 4.164, de 10 de novembro de 2025 - Abertura de crédito adicional suplementar por anulação de dotaçaõ orçamentária.
Lei nº 4.163, de 31 de outubro de 2025 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial.
Lei nº 4.162, de 31 de outubro de 2025 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial.
Lei nº 4.161, de 31 de outubro de 2025 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar.
Lei nº 4.160, de 31 de outubro de 2025 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar.
Lei nº 4.159, de 31 de outubro de 2025 - Denomina de "Praça Dom Pedro I Sebastião Dias de Almeida" o espaço público localizado na Avenida Dom Pedro I, entre a Avenida Brasil e aRua João de Albuquerque, e revoga a Lei Municipal n° 2.360/GP/2018.
Lei nº 4.158, de 31 de outubro de 2025 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial.
Lei nº 4.157, de 31 de outubro de 2025 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar.
Lei nº 4.156, de 31 de outubro de 2025 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional.
Lei nº 4.155, de 31 de outubro de 2025 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar.
Lei nº 4.154, de 31 de outubro de 2025 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar.
Lei nº 4.153, de 31 de outubro de 2025 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar.
Lei nº 4.152, de 31 de outubro de 2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da concessionária distribuidora de Energia em observar as normas técnicas aplicáveis à ocupação do espaço público do Município de Jaru, mediante a retirada dos fios e cabos inutilizados instalados em postes, e dá outras providências.
Lei nº 4.151, de 28 de outubro de 2025 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar.
Lei nº 4.150, de 28 de outubro de 2025 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar.
Lei nº 4.149, de 20 de outubro de 2025 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar.
Lei nº 4.148, de 20 de outubro de 2025 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 11h57 · Norma mais recente da lista: 11/11/2025