Câmara Municipal de Jaru (RO)
Lei nº 4.159, de 31 de outubro de 2025 - Denomina de "Praça Dom Pedro I Sebastião Dias de Almeida" o espaço público localizado na Avenida Dom Pedro I, entre a Avenida Brasil e aRua João de Albuquerque, e revoga a Lei Municipal n° 2.360/GP/2018.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.