Legislação municipal · Jaru (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Lei nº 4.147, de 20 de outubro de 2025 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial.
Lei nº 4.146, de 20 de outubro de 2025 - Abertura de crédito adicional suplementar por anulaçaõ de dotação orçamentária.
Lei nº 4.145, de 20 de outubro de 2025 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar.
Lei nº 4.144, de 20 de outubro de 2025 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar.
Lei nº 4.144, de 20 de outubro de 2025 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar.
Resolução nº 312, de 13 de outubro de 2025 - Autoriza a baixa de bens patrimoniais inservíveis ao Poder Legislativo, bem como a entrega dos mesmos ao Poder Executivo Municipal e, dá outras providências.
Lei nº 4.143, de 13 de outubro de 2025 - Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por superavit financeiro.
Lei nº 4.142, de 13 de outubro de 2025 - Dispõe sobe a desvinculação parcial de receitas oriundas da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública COSIP, no âmbito do Município de Jaru/RO e dá outras providências.
Lei nº 4.141, de 13 de outubro de 2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a destinar recursos financeiros à Associaçaõ Agrurual de Jaru AGROJARU e dá outras providências.
Lei nº 4.140, de 13 de outubro de 2025 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial.
Lei nº 4.139, de 13 de outubro de 2025 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial.
Lei nº 4.138, de 13 de outubro de 2025 - Abertura de crédito adicional suplementar por anulação de dotação orçamentária.
Lei nº 4.137, de 13 de outubro de 2025 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar.
Lei nº 4.136, de 07 de outubro de 2025 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial.
Lei nº 4.135, de 07 de outubro de 2025 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar.
Lei nº 4.134, de 07 de outubro de 2025 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar.
Lei nº 4.133, de 07 de outubro de 2025 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar.
Lei nº 4.132, de 06 de outubro de 2025 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar.
Lei nº 4.131, de 30 de setembro de 2025 - Dispõe sobre a denominação da Escola Municipal de Educação Infantil e Fundamental Bom Jesus, no Distrito de Bom Jesus, que passa a chamar-se Escola Municipal de Educação Infantil e Fundamental Florisvaldo Simões de Oliveira.
Lei nº 4.130, de 30 de setembro de 2025 - Autoriza abertura de crédito adicional especial por superavit financeiro.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 12h00 · Norma mais recente da lista: 20/10/2025